Comprar um imóvel costuma ser a maior compra da vida de uma pessoa. E, curiosamente, é também uma das que mais gente faz no impulso, encantada com a varanda ou com o preço. O problema é que boa parte dos perrengues mora exatamente onde ninguém olha: nos documentos.
Antes da emoção, os documentos
A pergunta que vale ouro é simples: quem realmente é o dono e o imóvel está livre? Responder isso com segurança evita comprar uma briga junto com a casa.
Certidões que valem o tempo
Sem transformar você em cartorário, vale ter no radar:
- Matrícula atualizada do imóvel — é a "certidão de identidade" do bem. Mostra quem é o dono e se há registros como hipoteca ou penhora.
- Certidões do vendedor — para entender se existem dívidas ou processos que possam respingar no negócio.
- Situação de impostos e condomínio — débitos de IPTU e condomínio têm o hábito de acompanhar o imóvel.
Pode parecer chato. Mas é o tipo de chatice que, quando ignorada, vira processo anos depois.
O contrato: leia as cláusulas chatas
Aquelas cláusulas em letra menor são justamente as que decidem o que acontece quando algo dá errado. Prazos, condições de pagamento, o que cada parte assume, multas por desistência. Entender isso antes de assinar é muito mais barato do que descobrir depois.
Sinal, arras e o que acontece se alguém desiste
O famoso "sinal" tem nome técnico — arras — e consequências. Dependendo de como foi combinado, desistir do negócio pode significar perder o valor pago ou ter que devolvê-lo em dobro. Saber em que pé você está antes de entregar qualquer quantia faz diferença.
A área de Direito Imobiliário traz outras situações — regularização, usucapião, locação — que costumam aparecer pelo caminho.