Orientação jurídica clara e humanizadaHenrique Marques — OAB/MG 225.879Seg a Sáb • 7h às 20h
Direito Ambiental

Questões ambientais tratadas com técnica e responsabilidade

Licenciamento, autos de infração, regularização e responsabilidade ambiental. Orientamos pessoas, propriedades rurais e empresas a entender obrigações e caminhos, com análise individual de cada situação.

Atendimento humanizado e 100% online, em todo o Brasil.
Com o que ajudamos

Temas que costumamos orientar

Uma visão geral e informativa. Cada situação tem suas particularidades e merece análise individual.

Licenciamento ambientalOrientação sobre licenças e exigências dos órgãos.
Autos de infração e multasDefesa administrativa diante de autuações.
Regularização ambientalAdequação de propriedades e atividades (CAR, reserva legal).
Responsabilidade ambientalImplicações nas esferas administrativa e civil.
Áreas protegidas e APPDúvidas sobre uso e ocupação do solo.
Atuação preventivaAnálise de riscos antes de iniciar uma atividade.
Dúvidas comuns

Situações que costumam gerar perguntas

Se você se reconhece em alguma delas, pode ser um bom momento para entender melhor os seus direitos.

?

Recebi um auto de infração ambiental.
Há prazos e formas de apresentar defesa administrativa, conforme o caso.

?

Preciso de licença para a minha atividade?
Depende da atividade e do órgão competente; entender isso cedo evita problemas.

?

Minha propriedade está regularizada?
Itens como CAR e reserva legal costumam gerar dúvidas que vale esclarecer.

?

Fui notificado por um órgão ambiental.
Entender o que está sendo cobrado é o primeiro passo para responder bem.

Como o escritório pode ajudar

De forma clara, técnica e próxima

O trabalho é informativo e técnico — entender a sua situação, orientar e conduzir o caso com cuidado. Nenhum resultado pode ser prometido.

Análise do seu caso

Estudamos a autuação, a atividade e a documentação ambiental envolvida.

Defesa e orientação

Atuamos na esfera administrativa e orientamos sobre adequações.

Atuação preventiva

Ajudamos a estruturar a atividade de forma regular desde o início.

Perguntas frequentes

Ainda com dúvidas?

Respostas informativas. Elas não substituem a análise do seu caso específico.

Em regra, sim. Os prazos variam conforme o órgão e o procedimento, por isso a agilidade importa.

Não. Depende da atividade e do potencial de impacto. A análise é feita caso a caso.

Em muitos casos é possível buscar a regularização. Os caminhos dependem das circunstâncias.

Outras áreas

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Quer entender melhor a sua situação?

Fale com o escritório para esclarecer suas dúvidas e, se quiser, agendar uma análise individual do seu caso. Sem pressão — no seu tempo.

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