Esta política explica, em linguagem simples, como o site Henrique Marques Advocacia coleta, usa e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados tratados por este site é Henrique Marques, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 225.879. Para qualquer assunto relacionado a privacidade, escreva para henriquemrsilva@outlook.com.
2. Quais dados coletamos e quando
- Formulário de contato: nome, assunto e mensagem. Esses dados são usados apenas para montar a conversa que você inicia no WhatsApp — o site não os armazena.
- Comunidade / newsletter: nome, e-mail e telefone (opcional), coletados somente com o seu consentimento, marcado por você na caixa de autorização.
- Navegação: este site não utiliza cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade. Usamos apenas um registro local no seu navegador (localStorage) para lembrar que você já viu o convite da comunidade e não exibi-lo de novo.
3. Para que usamos os dados
- Responder ao seu contato e dar sequência ao atendimento que você solicitar.
- Enviar conteúdos informativos por e-mail, quando você autorizar — sem spam e com possibilidade de cancelamento a qualquer momento.
Seus dados nunca são vendidos nem compartilhados para fins de publicidade de terceiros.
4. Base legal
O tratamento se apoia no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD) e, quando você solicita atendimento, nos procedimentos preliminares relacionados a uma possível contratação (art. 7º, V).
5. Com quem os dados são compartilhados
- Formspree Inc.: serviço que recebe os envios dos formulários de comunidade e os encaminha ao nosso e-mail. Os servidores ficam nos Estados Unidos, e a transferência internacional ocorre com as salvaguardas contratuais do provedor.
- WhatsApp (Meta): quando você escolhe iniciar uma conversa, a comunicação passa a ser regida também pela política de privacidade do WhatsApp.
- Hospedagem do site: registros técnicos de acesso (como endereço IP) podem ser gerados pelo servidor para fins de segurança.
6. Por quanto tempo guardamos
Os dados de comunidade/newsletter são mantidos até você cancelar o consentimento. Os dados de atendimento são mantidos pelo tempo necessário ao caso e aos prazos legais aplicáveis à advocacia.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Basta escrever para henriquemrsilva@outlook.com — respondemos no menor prazo possível. Você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS), adota cabeçalhos de segurança no servidor e segue o princípio da minimização: coletamos apenas o necessário para atender você.
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página.